CHAPA INDEPEDÊNCIA E COMPROMISSO
CONSELHO FISCAL TRIÊNIO 2027/2029.
*Publicado conforme enviado pela Chapa
CONSELHO FISCAL - O Conselho Fiscal deve ser instrumento de equilíbrio institucional, segurança financeira e credibilidade sindical. Sua função não é meramente homologatória. É órgão de fiscalização permanente e preventivo. Sua missão é garantir o cumprimento do Estatuto da Entidade e fiscalizar a gestão financeira e patrimonial executada pela Direção Executiva Sindical, para que esteja em plena conformidade com o Estatuto e a legislação vigente, protegendo os recursos que pertencem à categoria e a defesa de princípios éticos e morais dentro da Entidade Sindical, na condução de suas atividades, com primazia do interesse Coletivo.
NOSSAS PROPOSTAS
1 • FISCALIZAR DE FORMA INDEPENDENTE, TRANSPARENTE E RIGOROSA O USO DOS RECURSOS DOS SINDICALIZADOS (CONTRATOS E GASTOS EM GERAL), COM EMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL.
2 • REIVINDICAR JUNTO AO COLEGIADO UM ESPAÇO (PÁGINA) NO SITE DO SERJAL PARAPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DO CONSELHO FISCAL E CRIAÇÃO DO “CONSELHO FISCAL RESPONDE”, PARA ELUCIDAR DÚVIDAS SOBRE O TRABALHO DO CONSELHO FISCAL COM TRANSPARÊNCIA E BREVIDADE.
3 • REIVINDICAR MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS SINDICALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DO SERJAL E ATUAR NO SENTIDO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DAS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS DO SERJAL (CONGRESSO, ASSEMBLEIA E COLEGIADO).
4 • PROPOR E PAUTAR UMA REVISÃO /ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DA ENTIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA” PARA TODOS OS REPRESENTANTES SINDICAIS (DIRETORIA E DEMAIS MEMBROS DO COLEGIADO), COM A EFETIVAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DO SINDICATO.
5 • PAUTAR A NECESSIDADE DE REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO ELEITORAL DO SERJAL, BUSCANDO APREFEIÇOAR MECANISMOS QUE GARANTAM SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, COMO MEIO DE POSSIBILITAR ACESSO DEMOCRÁTICO PARA ALTERNÂNCIA DE PODER E RENOVAÇÃO DAS LIDERANÇAS SINDICAIS.
6. DEFENDER JUNTO AO COLEGIADO DO SERJAL QUE SEJA LEVADA À DISCUSSÃO COM A CATEGORIA EM ASSEMBLEIA A PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO “PRÓ-LABORE” EM “COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO”, QUE CONSISTE EM ELIMINAR O PAGAMENTO DE VALOR FIXO PARA OS DIRETORES LICENCIADOS, SUBSTITUINDO POR COMPENSAÇÃO REMUNERATÓRIA AO DIRETOR SINDICAL QUE, ANTES DE ELEITO, EXERÇA CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA, A FIM DE QUE FIQUE ASSEGURADA SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, TAL QUAL QUANDO EM ATIVIDADE NO SEU LOCAL DE TRABALHO;
7. REIVINDICAR A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS SINDICALIZADOS/AS NAS ASSEMBLEIAS, DENTRE OUTRAS MANEIRAS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS HÍBRIDAS, CUJA PROPOSTA DE PERIODICIDADE E FORMATO DEVE SER ELABORADA NO COLEGIADO E , OBBRIGATORIAMENTE, SUBMETIDA À DISCUSSÃO PRÉVIA DA CATEGORIA EM ASSEMBLEIA PRESENCIAL PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.
