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Informativo - Ano IV - Nº 278 - Janeiro/2012
Assessoria de Comunicação (Ascom/SERJAL):
Jornalistas Bleine Oliveira (coordenação)
e Isaac Moraes
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Eleição
no SERJAL está marcada para 01/02
Acordo
define a data do processo eleitoral em nossa entidade
Nesta
segunda-feira, 16, numa reunião mediada pelo
juiz Henrique Gomes Teixeira, da 4ª Vara Civil
da Capital, representantes das chapas que disputarão
a eleição no SERJAL fecharam um acordo,
encerrando a discussão em torno do processo
sucessório em nosso Sindicato.
Pelo acordo, a eleição ocorrerá
no dia 1º de fevereiro próximo, em 1º
turno. Se for necessário, o 2º turno
será realizado no dia 08/02/12.
Além de definir a data da eleição,
a reunião serviu para oficializar a renúncia
do companheiro Kleber Torres a uma vaga na Comissão
Eleitoral que vai conduzir a votação
e apuração do resultado.
Ele foi um dos quatro mais votados na assembleia
realizada no Hotel Enseada, no sábado, 14,
tendo conquistado 70 votos.
Assim, a comissão será formada pelos
servidores Cleonice Marinho, que teve 75 votos,
Robson Alan (70) e Gustavo Macedo (70), que já
começaram a trabalhar para dar andamento
ao processo eleitoral.
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Kleber renuncia a sua eleição
e garante acordo
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| Kleber
é delegado sindical
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Queremos
destacar aqui a louvável
decisão do companheiro
Kleber Tenório que, em
nome da unidade de nossa categoria,
renunciou à disputa por
uma vaga na Comissão
Eleitoral.
Indicado para compor a CE, tendo
obtido 70 votos na eleição
que realizamos no último
sábado, 14, o companheiro
Kleber aceitou retirar sua candidatura
para permitir o entendimento
entre os grupos que disputam
a direção de nosso
Sindicato. A renúncia
foi oficializada na reunião
realizada nesta segunda-feira,
16, na 4ª Vara Civil da
Capital, intermediada pelo juiz
Henrique Gomes.
É mais que justo destacarmos
a importância da decisão
tomada pelo companheiro Kleber,
um servidor comprometido com
a organização
e unidade dos trabalhadores
do Judiciário alagoano.
O companheiro merece o reconhecimento
de todos nós, pois sua
atitude contribui decisivamente
para fortalecer o espírito
democrático de nossa
categoria.
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Vara
especializada em
crimes contra segmentos
vulneráveis
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Lei altera competência
em três
varas. 14ª
Criminal julgará
crimes contra
criança,
adolescente e
idoso
Tarcísio
Tenório
e Rívis
Santana
Os crimes cometidos
contra a criança,
adolescente e
idoso passaram
a receber tratamento
especializado
do Poder Judiciário
alagoano, com
a entrada em vigor
da Lei Estadual
nº 7.324/2012,
sancionada pelo
governador do
Estado, no dia
04 de janeiro
deste ano. De
iniciativa do
Tribunal de Justiça
de Alagoas (TJ/AL),
a nova legislação
atribuiu à
14ª Vara
Criminal de Maceió
competência
para processar
e julgar crimes
que atingem esses
segmentos sociais,
considerados mais
vulneráveis.
A unidade judiciária,
antes especializada
em crimes de trânsito,
passou a acumular
a nova competência,
excetuados os
crimes dolosos
contra a vida
e os delitos de
menor potencial
ofensivo, que
são julgados
pelos tribunais
do júri
e juizados especiais,
respectivamente.
A nova legislação
também
modificou as competências
de outras duas
unidades judiciárias.
A 5ª Vara
Criminal da Capital
tornou-se competente
para processar
e julgar, além
das causas residuais
– que tratam
de crimes para
os quais não
existem varas
específicas
–, os delitos
relacionados a
entorpecentes
e os crimes dolosos
contra a vida
até a finalização
do procedimento
relativo à
instrução
preliminar.
A competência
da 15ª Vara
Criminal da Capital
foi restringida
aos crimes relacionados
a entorpecentes,
e os crimes contra
a Administração
Pública
e Incolumidade
Pública
passam a ser julgados
pelas varas criminais
residuais.
A redistribuição
dos processos
já em andamento
será regulamentada
pelo Poder Judiciário
de Alagoas. (Transcrito
do site do TJAL.
Dicom-TJ/AL)
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Servidor pode votar nos
dois turnos se filiar-se
até 23/01
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Qualquer servidor interessado
em participar da eleição
marcada para o próximo
dia 01/02 pode filiar-se ao SERJAL.
Mas é importante ressaltar
que só terão direito
a votar, nos dois turnos da eleição,
aqueles que se filiarem até
o próximo dia 23/01. O
prazo foi estabelecido no acordo
que os representantes das chapas
firmaram, na audiência com
o juiz Henrique Gomes, da 4ª
Vara Civil da Capital.
Para filiar-se basta o servidor
requerer o cadastro e pagar, em
depósito bancário,
a mensalidade sindical. Com o
cadastro devidamente preenchido
e o comprovante de depósito
bancário, o interessado
deve dirigir-se ao SERJAL e proceder
sua filiação. Mais
informações na sede
do sindicato - Fone 3221 8997.
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Continuidade da campanha
eleitoral
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Ao longo dos próximos 14
dias, as chapas concorrentes continuarão
fazendo suas campanhas. Todos
os servidores têm o dever
de lutar para que o nosso pleito
seja ético, tranquilo e
que todos compareçam para
exercer o seu direito enquanto
trabalhadores do Judiciário
alagoano. Trabalhador, é
o seu Sindicato, é o seu
dever.
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URV: Reunião com
ministra Eliana Calmon será
dia 24/01
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Está marcada para o dia
24 próximo a reunião
entre o presidente do Tribunal
de Justiça de Alagoas,
desembargador Sebastião
Costa Filho, e a ministra Eliana
Calmon, corregedora nacional de
Justiça.
Por iniciativa do desembargador,
dois representantes do SERJAL
farão parte da comitiva.
O presidente do TJAL vai ao CNJ
buscar apoio para efetuar o pagamento
dos valores referentes ao retroativo
de nossa URV.
Os servidores alagoanos serão
representados pelo presidente
do sindicato, Ednor Júnior,
e mais um diretor de nossa entidade.
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