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Informativo - Ano IV - Nº 221 - agosto/2010
Bleine Oliveira - Jornalista Responsável
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SERJAL
consegue 10% de reajuste para aposentados e pensionistas
Aposentados e pensionistas terao 10% de correção
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Graças
a um mandado de segurança impetrado pelo SERJAL,
os companheiros aposentados e pensionistas terão
um reajuste de 10% em seus vencimentos. Liminar concedida
no último dia 19, pelo juiz da 18ª Vara
da Capital – Fazenda Pública, Manoel
Cavalcante de Lima Neto, garante a eles as datasbase
de 2007 e 2008.
O mandado de segurança foi impetrado contra
o secretário de Estado de Gestão Pública,
após sucessivas tentativas de nosso sindicato
de garantir essa reposição por via administrativa.
As gestões do SERJAL não foram atendidas
e, como estávamos diante de uma situação
prejudicial aos inativos, não restou outro
caminho senão a Justiça.
A liminar foi concedida com base na Lei Estadual nº
7.103/2009, argumento usado pelo setor jurídico
de nosso sindicato para defender o direito de aposentados
e pensionistas.
Para o juiz, o reajuste pleiteado se refere à
remuneração de pura natureza salarial
sobre o subsídio de todos os servidores do
Poder Judiciário. “O que confere caráter
gera e impessoal ao reajuste, tornando-o extensível
aos inativos e pensionistas” – diz o magistrado.
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O presidente de nosso Sindicato, Ednor Júnior,
alegrou-se pela vitória dos aposentados
e pensionistas. Ao mesmo tempo, lamentou que
o SERJAL tenha sido obrigado a recorrer à
Justiça para assegurar um direito dos
servidores. “Tentamos exaustivamente
que esse reajuste fosse implantado por via
administrativa. Diante das negativas, buscamos
o caminho judicial” – afirma Ednor.
Mas o fundamental, acrescenta ele, é
que estão assegurados liminarmente
os 10% de reajuste nos subsídios dos
inativos, uma vitória da categoria
e do Sindicato que, por meio da Diretoria
de Aposentados, conduzida pela companheira
Zélia Maria, anuncia essa boa notícia.
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Gestão
Pública será intimada a cumprir
decisão imediatamente
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| Ele
fundamenta a decisão liminar em favor
do SERJAL ressaltando que “a concessão
deste reajuste advém da previsão
contida na norma estadual supracitada, mas
que não foi devidamente interpretada
pela Administração”.
O Dr. Manoel Cavalcante determinou que o secretário
de Gestão Púbica seja intimado
a cumprir imediatamente a decisão,
e que este apresente suas informações
no prazo de 10 dias. |
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Toledo
tenta realizar sessões na Assembleia
Legislativa
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| O
presidente da Assembleia Legislativa (ALE),
deputado Fernando Toledo (PSDB), afirmou no
último dia 18, que irá intensificar
os contatos para garantir a sessão
ordinária desta terça-feira,
24. De acordo com Toledo, seu objetivo é
efetivar um esforço concentrado e,
assim, garantir a votação de
matérias do Executivo que aguardam
apreciação na ALE.
As declarações de Fernando Toledo
foram dadas após a chamada para a sessão
de quarta-feira passada, que contou com cinco
deputados. "Farei o possível para
garantir as sessões da próxima
semana. Reconheço a dificuldade, pois
os senhores deputados estão em campanha
eleitoral, mas iremos trabalhar para votar
as matérias que estão na Casa",
afirmou.
Devido a proximidade da eleição,
o Regimento do Legislativo permite ao presidente
reduzir o número de sessões
para duas por semana. Diante disso, em obediência
ao artigo 310 do documento, Toledo anunciou
que as reuniões devem ocorrer somente
às terças e quartas-feiras.
(Fonte:Site da Assembléia Legislativa)
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SERJAL
luta para incluir PCCS nas próximas
votações do Legislativo
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| Como
já informamos na edição
anterior, temos trabalhado para assegurar
a aprovação do nosso Plano de
Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS)
pela Assembleia Legislativa. Entretanto, esbarramos
nas questões políticas inerentes
ao próprio Poder, como explicou o presidente
daquela Casa, deputado Fernando Toledo, na
matéria que republicamos acima. Mesmo
diante desses obstáculos, continuamos
mobilizados para garantir a correção
da tabela salarial e a definitiva aprovação
na ALE. |
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| Formação
sindical
Devido ao feriado de 16/09, o curso de formação
sindical promovido pelo SERJAL será
realizado nas comarcas de Santana do Ipanema
em 22/09, Delmiro Gouveia em 23/09 e em
Maceió no dia 24/09, juntamente com
os companheiros de União dos Palmares.
As inscrições podem ser feitas
no sindicato (3221-8997) e com a companheira
Sandra Mara (9945-0192), nossa diretora
de Política Sindical. O curso vai
mostrar a realidade do trabalhador do Poder
Judiciário de Alagoas.
Formação sindical
2
O curso é ministrado pelo médico
e doutor em saúde pública
Herval Pina Ribeiro, estudioso do tema trabalho
e saúde. Ele é autor do livro
“Operários do Direito”,
que servirá como base para discussões
durante o curso. Trata-se de uma publicação
de 700 páginas, divididas em dois
volumes, de linguagem acessível.
Ao ser lançado, o livro foi definido
como “instrumento de formação
sindical”.
Eleições 2010
Conforme estabelece o calendário
definido pelo Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) o primeiro turno das eleições
será no realizado no dia 3 de outubro,
um domingo. O eleitor vai escolher, além
do novo presidente da República,
governadores, senadores e deputados federais
e estaduais. Se houver necessidade de segundo
turno para escolha do presidente e dos governadores,
a data estabelecida pelo TSE é 31
de outubro.
Eleições 2010
O Brasil tem 135,8 milhões de eleitores.
Destes, 48% são homens e 52% mulheres.
Para nossa tristeza, o maior número
de eleitores analfabetos (4 milhões)
está no Nordeste. O Sudeste tem o
maior número de eleitores com formação
superior completa (2,88 milhões).
O Estado de São Paulo reúne
o maior contingente eleitoral do País:
22% do eleitorado, ou 30 milhões
de pessoas. |
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Filie-se ao SERJAL. 3221-8997
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