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Informativo - Ano IV - Nº 213 - junho/2010
Bleine Oliveira - Jornalista Responsável
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Database:
parcela com retroativo deve sair em folha suplementar
Reajuste do subsídios é
sancionado pelo governo. Oficiais receberão
indenização equivalente a 10 dias.
Finalmente
o governo publicou a sanção aos
projetos de nossa database (8%) e reajuste da
indenização de transporte dos
Oficiais de Justiça (25%).
As leis que nos asseguram os reajustes foram
publicadas na edição de hoje,
21/06, do Diário Oficial do Estado.
A lei 7.171 garante aumento de 4% nos subsídios
de maio, e igual percentual no mês de
outubro próximo.
Conforme informações que o SERJAL
recebeu da Diretoria Financeira do Tribunal
de Justiça, a primeira parcela deverá
ser paga em folha suplementar.
Os companheiros OJ’s, cuja indenização
de transporte teve reajuste de 25% (Lei 7.170),
receberão o equivalente a 10 dias do
mês trabalhado.
Veja as leis que garantem nossa data
base e reajusta a indenização
dos OJ’s
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13ª
Vara Cível avança no julgamento
de processos
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| Juiz
Alexandre Machado |
Desde
maio desse ano, quando o juiz Alexandre
Machado de Oliveira iniciou seus trabalhos
como substituto, a 13ª Vara Cível
da Capital contou com 581 despachos,
231 decisões interlocutórias
e 278 sentenças proferidas, destas
últimas 251 são de processos
incluídos na Meta 2/CNJ. As informações
foram obtidas de acordo com o Sistema
de Automação do Judiciário
(SAJ)/Gerencial da Vara.
O magistrado em substituição
atribuiu estes números ao empenho
dos servidores da Vara que trabalharam
fora do expediente diário e finais
de semana.
"O Tribunal de Justiça tem
excelentes servidores. Pelas comarcas
que passei tenho feito bons amigos e
aprendido muito e estes números
são resultado desta parceria
e, sobretudo, do empenho destas pessoas
que ajudam a construir um novo Poder
Judiciário", destacou o
juiz. (Transcrito do site: www.tj.al.gov.br)
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SERJAL
doa cestaspara desabrigados
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As
informações mais recentes
indicam que 21 municípios alagoanos
foram atingidos e outros 15 estão
em situação de calamidade
pública, em conseqüência
das chuvas. A Defesa Civil Estadual confirmou
19 mortes, mais de 80 mil desabrigados
e 4,1 mil casas destruídas.
Diante
desse quadro, a diretoria do SERJAL se
solidariza com a população
que está sofrendo, e convoca os
companheiros servidores a também
colaborar para minimizar tamanha perda.
“Doamos 50 cestas básicas
e 100 litros de água potável”
– anunciou o presidente de nosso
sindicato, Ednor Júnior.
Além de alimentos, roupas, agasalhos,
lençóis, colchões,
sapatos, pode haver doação
em dinheiro para a conta do SERJAL (Caixa,
Ag. 1557, c/c 01227-7, OP. 003). As doações
podem ser entregues em nossa sede ou no
Corpo de Bombeiros de Alagoas, no Trapiche.
As regiões atingidas também
estão sem água pois unidades
de captação, tratamento
e distribuição da Casal
foram inundadas. Os municípios
mais atingidos foram Palmeira dos Índios,
União dos Palmares, Estrela de
Alagoas, Minador do Negrão, Igaci,
Quebrangulo, Capela, Ibateguara, Colônia
Leopoldina, Novo Lino e Jacuípe.
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“URV
e Plano de Cargos são nossas frentes
de luta no segundo semestre”
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Entrevista
Estamos
encerrando o primeiro semestre de atividades
sindicais em 2010. Para uma breve prestação
de contas, o presidente do SERJAL é
entrevistado nessa edição.
Aqui ele comemora a database, reclama da
assessoria da direção do TJ
e diz quais as próximas lutas de
nosso sindicato. |
| Presidente,
qual sua avaliação desse primeiro
semestre em relação a conquistas
para os servidores ?
Tivemos momentos de muita mobilização
e graças a isso obtivemos conquistas
importantes. Não podemos deixar de
reconhecer a boa vontade da desembargadora
presidente, Dra. Elizabeth, que garantiu
a nossa database, manteve a jornada de 6h,
solucionou a questão do cargos isolados.
São ganhos inegáveis!
Então está tudo bem
na relação com a direção
do Tribunal?
Poderia estar melhor. E aqui queremos fazer
uma crítica a assessoria direta da
desembargadora Elizabeth, que tem agido
para distanciar os servidores da presidente.
A assessoria do gabinete entrava a relação
dela com o SERJAL de uma forma injustificável.
A relação está muito
distanciada. Desde abril não conseguimos
conversar com a desembargadora, apesar dos
sucessivos pedidos de audiência que
protocolamos. Esses obstáculos começaram
a existir após o afastamento da então
diretora geral, Irani Tenório. Lamentavelmente,
a partir desse fato, as dificuldades só
aumentaram.
Quais as conseqüências
disso para o trabalho que o SERJAL realiza
em defesa dos servidores?
Esse tipo de ação é
prejudicial. Como defendemos o permanente
diálogo, somos obrigados a endurecer
em alguns momentos. Exige mais mobilização!
Mas não nos esmorece, bem ao contrário,
nos faz reafirmar o compromisso com A luta
em defesa de nossos direitos.
Quais as metas da sua gestão
para o segundo semestre?
Além do trabalho permanente, de organização
e administração de nossa entidade,
definimos três frentes de luta bem
específicas para as quais dedicaremos
especial empenho.
Vamos atuar firmemente para garantir o pagamento
da URV, um direito já assegurado
por sentença tramitada em julgado.
Essa provavelmente será a principal
luta que travaremos. Esperamos sair vitoriosos!
Em seguida reavaliaremos nossas estratégias
em relação ao projeto de reestruturação
do nosso Plano de Cargos, Carreira e Subsídios
(PCCS). Embora já aprovado no Tribunal
Pleno o texto final ainda não foi
publicado. Isso nos preocupa pois não
sabemos o que virá. Queremos deixar
claro que não somos contra a proposta
do Tribunal de fazer a reestruturação,
mas temos o direito de participar desse
trabalho. Além disso, é preciso
dizer que foi o SERJAL quem pediu a modernização
do texto. Como disse o escritor português
José Saramago, que faleceu na semana
passada, lutamos por “uma Justiça
que se cumpra. E um Direito que nos respeite”!
O que é o projeto de formação
sindical que o sindicato planeja desenvolver?
Trata-se de um trabalho que resultará
no auto conhecimento de nossa categoria.
O servidor da Justiça quer se conhecer
profundamente, até para discutir
e definir as diretrizes da entidade que
lhe representa.
Estamos elaborando um projeto que vai promover
atividades de formação, definir
o perfil sociológico de nossa categoria
e a imagem que temos no mundo social e produtivo.
Informações dessa natureza
contribuirão para refletirmos sobre
nossa atuação como dirigentes,
da mesma forma que contribuirá para
formação e mobilização
dos servidores.
Vamos saber o que nos interessa em relação
a saúde, lazer, sociabilidade, elementos
que nos tornarão mais fortes na luta
por eficiência e melhores condições
de vida e trabalho.
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Em
ofício encaminhado ao corregedor
geral de Justiça, Des. José
Carlos Malta, a diretoria do SERJAL condenou
a publicação, no site daquele
órgão judiciário,
do processo disciplinar instaurado contra
servidora da 12ª Vara Criminal. Para
o Sindicato, a servidora foi exposta numa
investigação que deve preservar
os princípios da ampla defesa e
do contraditório!
O questionamento com a publicação
se torna ainda mais necessário
pois não se vê o mesmo procedimento
da Corregedoria em se tratando de magistrados.
No caso de juízes, tudo é
feito baseando-se no propalado segredo
de Justiça. No ofício encaminhado,
o companheiro Ednor alerta para o risco
de se impor culpa antecipadamente. Por
isso pede reavaliação da
conduta para evitar que se repita prejudicando
os servidores.
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Filie-se ao SERJAL. 3221-8997
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