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Informativo - Ano IV - Nº 200- março/2010
Bleine Oliveira - Jornalista Responsável
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Servidor
quer definição sobre direitos
inerentes a jornada de trabalho ampliada
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Conforme exigência da categoria,
continuamos trabalhando para resolver
a questão relacionada à
nossa carga horária. No momento,
estamos com expediente de 7h diárias,
como estabelecido na Resolução
001/2010, do TJ. Mas, lamentavelmente,
não recebemos os direitos inerentes
a esse aumento de horas trabalhadas.
Sem direitos previstos em lei, como
alimentação e descanso,
o expediente atual representa um prejuízo
aos servidores. Por isso, insistimos
que a questão seja resolvida
com urgência.
Após entendimento do SERJAL
com a desembargadora Elizabeth Carvalho,
esperamos que a presidência
anuncie, ainda esta semana, sua decisão
sobre parecer da Procuradoria acerca
de ofício em que nosso sindicato
insiste na garantia dos direitos de
seus associados.
“Após 30 dias de espera,
insistimos que o TJ defina se vai
garantir o tíquete alimentação
ou retornar o expediente à
uma jornada de 6h” - disse Ednor
Júnior, do SERJAL.
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Nova
Previdência estadual é
tema de palestra no I Conserjal
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A Nova AL Previdência é um dos
temas do I Congresso Estadual dos Servidores
do Judiciário de Alagoas (Conserjal).
O secretário de Estado de Administração
e Gestão Pública, Guilherme
Lima, será o palestrante do tema, no
dia 27/03. Toda a programação
do I Conserjal já está definida.
Alterações necessárias
serão divulgadas antecipadamente.
Nosso Congresso estadual tem sessão
solene de abertura marcada para às
19h30 do próximo dia 25, no Hotel Matsubara.
O palestrante será o desembargador
Tutmés Ayran, que vai falar sobre “Justiça
e Cidadania”. Para esse momento, convidamos
autoridades do Judiciário, Ministério
Público, Almagis, OAB, Assembléia
Legislativa, Fenajud, CSPB, Juízes,
Defensoria Pública, Governo do Estado
e Prefeitura de Maceió. Após
a palestra, nos congraçaremos num coquetel.
Como já divulgamos, nosso Congresso
está confirmado para os dias 25, 26
e 27, no Hotel Matsubara, em Maceió.
Servidores interessados em apresentar teses
para discussão nos grupos de trabalho
devem fazê-lo até o dia 22/03,
no SERJAL ou pelo email serjal@serjal.com.br.
Doenças que atingem os trabalhadores
do Judiciário também serão
tema em discussão. Experiente em Saúde
Coletiva, nosso palestrante é o Dr.
Herval Pina Ribeiro, da Universidade de São
Paulo. A programação completa
está no nosso site (www.serjal.com.br)
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SERJAL
aguarda aprovação do Duodécimo
para cobrar pagamento referente à URV |
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A luta do SERJAL pela implantação dos
11,98% referentes à URV é constante.
No momento, estamos na expectativa da aprovação,
pelo Legislativo, do Orçamento Estadual para
2010, do qual depende o Duodécimo do Poder
Judiciário.
Como já informamos aos companheiros, a presidente
do TJ/AL, Dra. Elizabeth Carvalho, se comprometeu
em anunciar a implantação da URV logo
após essa aprovação pela Assembléia
Legislativa.
“Acreditamos no compromisso da desembargadora-presidente,
por isso aguardamos o resultado no Legislativo para
voltar a conversar com ela sobre esse nosso direito”
- afirma nosso presidente, Ednor Júnior.
Como a votação na ALE está prevista
para esta terça-feira, 2, é grande a
expectativa da categoria quanto ao cumprimento da
decisão judicial que garantiu a URV. Atendendo
deliberação dos servidores, assim que
o Duodécimo for aprovado, o SERJAL volta ao
TJ para se reunir com a presidente e discutir a implantação
do reajuste.
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Ednor avalia que emenda pode retardar votação
da PEC 190 |
A Proposta de Emenda Constitucional 190
sofreu uma emenda que, para nós
do SERJAL, pode retardar sua aprovação
no Congresso Nacional.
Apresentada à Comissão Especial
pelo deputado Major Fábio (DEM-PB),
a emenda propõe a isonomia salarial
entre servidores que exercem as mesmas
funções e estabelece prazo
máximo de 180 dias para que o Supremo
Tribunal Federal elabore o Estatuto do
Servidor do Judiciário .
“Não vamos enganar nossa
categoria. É importante que os
companheiros saibam que iniciativas como
essa emperram o andamento do processo
no Legislativo” - disse o companheiro
Ednor, que acompanha par e passo os esforços
para aprovação da PEC 190.
Risco
Nosso presidente integra o Grupo de Trabalho
que está conduzindo as discussões
de interesse dos servidores do Judiciário
brasileiro. Com essa experiência
ele avalia que a PEC 190 vive momento
decisivos.
Mas Ednor ressalta que emendas, principalmente
aquelas que fixam prazo, trazem o risco
de sepultar a aprovação
da proposta que cria nosso Estatuto.
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Inscrição
para curso do CNJ prossegue até quinta-feira,
4
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Destinado a administradores das unidades judiciárias,
escrivães e chefes de secretaria, e servidores
que atuem na área de gestão estratégica
continuam abertas, até quinta-feira, 4, as
inscrições para o curso "Gestão
de Pessoas e Gestão de Processos”, promovido
pelo CNJ.
Desenvolvido à distância, com dois módulos
seqüenciais e carga horária total de 40h
o curso será realizado pela internet. Mais
informações com Irani Magalhães,
no TJ.
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Com 12 integrantes, a delegação do SERJAL
embarca na madrugada desta quarta-feira, 3, para Brasília,
onde participa do Congresso Extraordinário
de Reforma Estatutária promovido pela Fenajud.
Nossos colegas participam também da audiência
pública sobre a PEC 190, marcada para às
14h30 na Câmara dos Deputados.
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Excursão
para Fortaleza |
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A companheira Zélia Maria, nossa diretora
de Aposentados, informa que ainda há
vagas para a excursão à Fortaleza,
nesta Semana Santa. Os interessados devem
ligar para a Transrota
(3338-6363, 3033-5363 e 8806-6363), falar
com Lucineide. O passeio será de 31
de março a 4 de abril. |
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Filie-se! 3221 8997
Juntos
podemos mais!
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