:. Opinião

Sandra Mara Oliveira Diretora de Formação Sindical

Ser sindicalizado...

Jan 2010 Ser sindicalizado... Parte1 Há algum tempo venho refletindo com vocês qual a importância do sindicato e de estarmos unidos por ele. Cada vez mais me convenço de que ser sindicalizado é acima de tudo PARTICIPAR! Sim, participar, sair da passividade, deixando de ser vítima da história para fazer história. No mês de dezembro, em Brasília, junto com os companheiros Ednor e Leda, pude mais uma vez sentir a importância dos sindicatos e dos movimentos sociais na construção da história do nosso País. Estávamos lá lutando pela tão almejada PEC 190, e contra a Resolução 88 do CNJ que amplia a jornada de trabalho dos servidores do Judiciário. Graças a união dos sindicatos presentes conseguimos que a comissão especial da PEC 190 fosse de fato instaurada. Todos que lá estavam precisaram se mobilizar com suas bases para que os deputados comparecessem e a reunião tivesse o quórum necessário. Pude perceber o tormentoso caminho pelo qual uma PEC ou um projeto de lei passa no Congresso Nacional para ser aprovada. Vi que é difícil, mas não impossível. Nesse mesmo dia, assistimos com pesar a truculência da Polícia Militar do DF ao conter a manifestação de estudantes contra a corrupção em protesto contra os atos praticados pelo governador Arruda. Pude presenciar também a mobilização de várias categorias, como os agentes penitenciários, policiais, médicos, os notários e registradores e até mesmo crianças que reivindicavam a partilha do pré-sal em prol de projetos que lhes beneficiem. O que todas essas categorias tinham em comum era o desejo de mudar e a fé de que só com a participação a mudança é possível.

Jan 2010 Ser sindicalizado... Final Vejo com tristeza que a nova geração, na qual eu me incluo, aquela que cresceu assistindo Turma da Xuxa e demais enlatados da Rede Globo, nasceu com um pacote pronto e acabado de direitos. Direitos esses conquistados pelas gerações anteriores com muito suor e lágrimas, e ao qual parece não dar o mesmo valor. Acredito que muitos jovens por que hoje se beneficiam de tais direitos, não têm noção da importância deles. Não é exagero dizer que para que eu hoje pudesse escrever e publicar este artigo muita gente perdeu a própria vida. Por isso, temos que valorizar e defender nossos direitos com unhas e dentes. Estamos vivenciando um momento em que para os detentores do poder os direitos dos trabalhadores são luxo e devem ser abolidos a todo custo. Precisamos acordar para essa realidade. Tudo que nós temos de direitos hoje foram conquistados, e não dados como um presentinho de Papai Noel. É como disse Helder Molina: “Do céu só cai chuva, sol e as benções da fé. Todos os direitos trabalhistas, direitos sociais, políticos, que temos hoje, foram conquistados através de muitas lutas da organização sindical, dos movimentos sociais. Tudo é fruto de lutas. Se lutando já é difícil, sem luta é muito mais!” É dentro desse contexto que eu respondo a pergunta: “pra quê se sindicalizar?” Será que é para receber a URV, 10%, 20% ou até 100% de aumento? Eu gostaria que a resposta de todos vocês fosse a seguinte: “sou sindicalizado porque sou cidadão e porque acima de tudo eu PARTICIPO!”.

SERJAL 50 anos: conquistando direitos!

Parte 1

Sandra Mara Oliveira Diretora de Formação Sindical Contato

Ser sindicato é ser autêntico, ter uma relação de respeito e não de subordinação

Isso sim é ser um sindicato cidadão. Em seguida realizamos um painel com os companheiros Marcus Robson do Sindjus e Evilásio Freire de Oliveira, do Sintufal, onde debatemos as conquistas e os desafios do sindicato no serviço público. Marcus Robson nos fez ver que um dos maiores desafios é o distanciamento que o servidor público tem dos demais trabalhadores. O servidor público, na maioria das vezes, não se enxerga como um trabalhador, o que na verdade é um grande engano que tem por conseqüência a falta de apoio da sociedade em momentos de enfrentamento com o patrão (Estado).

Além disso, na realização de uma greve, por exemplo, não atingimos apenas o Poder e sim a população que precisa do serviço público. Por isso, faz-se necessário que entendamos o nosso papel de trabalhadores propriamente ditos, que entendamos que a nossa luta é a mesma dos demais e isso só se faz com a criação de uma identidade que se forma com a ação conscientizadora do sindicato na vida dos servidores.

 

SERJAL 50 anos: conquistando direitos! Parte 2

» Já o nosso companheiro Evilásio, do Sintufal, mostrou que as conquistas vieram com a nossa Constituição Cidadã, mas que aos poucos estes direitos estão sendo surrupiados ao longo dos anos, após a inúmeras emendas. Somos o País das PEC´s e das MP´s!
Além disto, a descentralização ocorrida com os trabalhadores em geral tem se tornado um grande desafio, pois falta o entendimento de que todos os servidores públicos tem um único patrão que é o ESTADO. A experiência do companheiro Evilásio foi o maior destaque na sua participação, nos dando um exemplo de vida voltado para o sindicalismo.

Infelizmente, a Deputada Alice Portugal, não compareceu ao nosso evento, mas nem por isso deixamos de discutir a tão esperada PEC 190. Os companheiros Gláucio Guimarães, diretor jurídico do SERJAL, Maria José da Silva, presidente da Fenajud, e o nosso presidente Ednor Júnior, finalizaram o nosso encontro com uma discussão realista sobre o tema.

O companheiro Gláucio teceu algumas considerações jurídicas sobre a PEC 190, mostrando-nos que para que um Estatuto Único dos Servidores se torne realidade serão necessários dois enfrentamentos: primeiro exigindo celeridade na aprovação da PEC propriamente dita, pois a proposta de emenda tem um texto simples que não terá dificuldades em sua aprovação; o segundo enfrentamento e o mais difícil é o de conteúdo, pois caberá ao Supremo Tribunal a criação de lei complementar que instituirá o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.

Ele nos mostrou que a criação de um Estatuto Único é algo complexo que não se resume a equiparação salarial, mas a todos os outros aspectos da vida funcional, tais como férias, recessos, plantões, práticas cartorárias, dentre outras.
Precisaremos ficar atentos a esse momento, pois estará nas mãos dos Ministros do Supremo o futuro dos servidores do Judiciário, o que exigirá um acompanhamento e a supervisão da Federação Nacional dos Servidores a fim de que tais mudanças tragam efetivamente benefícios para a grande maioria dos servidores.

SERJAL 50 anos: conquistando direitos! Final

Nossa companheira Zezé, presidente da Fenajud reafirmou o compromisso pessoal e da Federação com a aprovação da PEC 190 e conclamou todos os servidores a assumirem para si essa luta. Há várias maneiras de ajudar e uma delas é entrando em contato com os deputados federais de Alagoas a fim de que apóiem a nossa proposta.

A Fenajud e o Serjal estão constantemente em Brasília agilizando a PEC 190, bem como demais projetos de interesse dos servidores, como aposentadoria especial, porte de arma, isenção de IPI, dentre outros. Enfim, a mensagem da PEC 190, bem como de todo o nosso encontro é a Uni/ao, União esta que se traduz na participação de todos, de várias formas. Atuando diretamente na vida sindical, lendo, debatendo, mandando e-mails, participando de cursos, palestras, assembléias, ajudando a formar pessoas conscientes de seu papel .

Termino este artigo agradecendo a todos que ajudaram na realização do seminário e homenageando aos servidores que participaram do referido evento. Que nos ajudem a disseminar a idéia de um sindicato de mentes que pensam e se expressam livremente e que não tem medo de lutar para a melhoria da sociedade.

Parabéns ao SERJAL pelos seus 50 anos. Parabéns a todos nós, servidores do Poder Judiciário de Alagoas!

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